Quebra de sigilo telefônico pode ser prorrogado e superar prazo de 15 dias
29 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 106129, requerida pela defesa de […]
Prescrição gera arquivamento de dois processos por crime eleitoral no STF
29 de novembro de 2010
Dois processos contra parlamentares relativos a crimes eleitorais foram arquivados no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que, nos dois […]
Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados
29 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminares pedidas em Habeas Corpus (HC 106156 e HC 106115) […]
Para OAB-RJ, operação no Complexo do Alemão foi coberta de êxito
29 de novembro de 2010
Para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, a operação deste domingo (28/11) no Complexo do Alemão […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (25/11) é um fato inédito no Brasil. O jornal Valor Econômico noticia que a […]
Torcedor do Cruzeiro entra com ação contra árbitro
26 de novembro de 2010
O torcedor João Carlos Fonseca, adepto do Cruzeiro Esporte Clube (MG), integrante da torcida organizada Fanati-Cruz, ajuizou ação de indenização […]
R$ 30 mil para Carlos Simon por ofensas no livro “Grêmio, Nada Pode Ser Maior”
26 de novembro de 2010
A 10ª Câmara Cível do TJRS, por maioria (2×1), aumentou de 25 salários mínimos (atualmente R$ 12.750,00) para R$ 30 […]
Devedor terá nome em cadastro de inadimplentes
26 de novembro de 2010
A juíza da Segunda Vara da Comarca de Alto Araguaia (415km a sul de Cuiabá), Ana Graziela Vaz de Campos […]
TJMS determina que ex-sócio indenize posto de combustível
26 de novembro de 2010
Em sessão realizada pela 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, foi rejeitada a preliminar […]
Carpinteiro acidentado ganha indenização independentemente de culpa da empresa
26 de novembro de 2010
Depois de ver seu pedido de indenização por danos morais e estéticos negado por duas vezes nas instâncias ordinárias (Vara […]
12 de dezembro
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