Plenário aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo
2 de dezembro de 2010
Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, terão de dividir recursos com todos os demais estados […]
Audiência pública no TJMS reúne mais de 400 pessoas
2 de dezembro de 2010
Foi realizada na tarde desta quarta-feira a audiência pública, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com objetivo de ouvir os […]
Cabe ao STF decidir sobre necessidade de separar, na fatura, valores de consumo e de contribuição de iluminação pública
2 de dezembro de 2010
A Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, de Minas Gerais, continua obrigada a emitir faturas com dois códigos de leitura ótica, […]
Indenização milionária por desapropriação no Pará terá de ser confirmada pelo tribunal local
2 de dezembro de 2010
Uma decisão que confirmou o pagamento de indenização milionária a uma empresa agropecuária pelo estado do Pará terá de ser […]
TJ é competente para julgar homicídio cometido por deputado estadual em outro estado
2 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para julgar o deputado […]
Julgada constitucional lei paulistana que instituiu progressividade da alíquota de IPTU
2 de dezembro de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional, nesta quarta-feira (1º), a Lei municipal nº 13.250/2001, da […]
STF altera dispositivos de seu regimento para aperfeiçoar instituto da repercussão geral e cria nova classe processual
2 de dezembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram em sessão administrativa realizada logo após a sessão plenária de hoje (1º) […]
Adiado julgamento de ação contra lei que vincula remuneração de radiologistas ao salário mínimo
2 de dezembro de 2010
Tendo em vista um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, foi adiada a análise de medida cautelar em […]
STF cassa decisão que reduziu imposto para importadora de pneus
2 de dezembro de 2010
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 405579) por meio do […]
Dispositivo que impedia prefeito de se ausentar sem autorização da Câmara é inconstitucional
2 de dezembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Recurso Extraordinário (RE 317574) ajuizado pelo prefeito de Betim (MG) e declarou […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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