Itaúba registra recorde de acordos homologados
6 de dezembro de 2010
Um dos maiores índices de acordos homologados durante a Semana Nacional da Conciliação em Mato Grosso foi registrado na Comarca […]
Empresa pagará R$ 300 mil de danos morais coletivos por atitude antissindical
6 de dezembro de 2010
A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao agir contra o direito […]
Empresa é condenada por dificultar cirurgia de redução de estômago de empregada
6 de dezembro de 2010
Ao impedir, por diversas vezes, que uma vendedora se afastasse do trabalho, cancelando suas férias programadas, quando a empregada iria […]
Juiz pode rejeitar testemunha que considere desnecessária
6 de dezembro de 2010
O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil […]
Reconhecido o interesse do MPT em aplicar multa inibitória
6 de dezembro de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Ministério Público do Trabalho da […]
Sexta Turma decide sobre tributação de verba do PAT e honorários de advogado
6 de dezembro de 2010
A ajuda-alimentação fornecida ao empregado pelo empregador participante do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) não tem caráter salarial. Nessa […]
Sentença que fixa alimentos inferiores aos provisórios, pendentes de pagamento, não retroage
6 de dezembro de 2010
A sentença que fixa pensão alimentícia em valores inferiores aos provisórios não retroage para alcançar aqueles estabelecidos e pendentes de […]
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
6 de dezembro de 2010
Aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 33 recursos que afetam diretamente a população brasileira. A discussão envolve o […]
Segunda Seção mantém condenação de cirurgião por erro médico
6 de dezembro de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um cirurgião que operou, por engano, o […]
Julgador tem a faculdade de indeferir juntada de documento na fase recursal de ação de alimentos
6 de dezembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na fase recursal de ação de alimentos, é facultado […]
15 de dezembro
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