Um dos maiores índices de acordos homologados durante a Semana Nacional da Conciliação em Mato Grosso foi registrado na Comarca de Itaúba (600km a norte de Cuiabá). Até esta quinta-feira (2 de dezembro), das 68 audiências realizadas, 58 (83%) terminaram em acordo entre as partes. A mobilização teve início na segunda-feira (29 de novembro) e prossegue até hoje (3 de dezembro).
No dia 1º de dezembro, das 23 audiências realizadas na comarca, todas resultaram em acordos. Na terça-feira (30 de novembro), das 17 tentativas de conciliação, houve êxito em 16. Na avaliação da gestora-geral da Comarca de Itaúba, Ednéia Aparecida Souza Andrade, além da boa vontade das partes em fazerem a composição; a habilidade da conciliadora, a servidora Letícia Lopes Lourenço Moraes, também contribuiu para o desfecho positivo.
Os assuntos que dominaram as audiências foram direitos do consumidor, pedidos de aposentadoria e casos envolvendo direito de família, como pedidos de pensão alimentícia e investigação de paternidade. A Comarca de Itaúba é de Primeira Entrância, possui vara única e juizado especial cível e criminal. O juiz Flávio Maldonado de Barros é o responsável pela unidade judiciária, que conta com o apoio de dez servidores.
Programação – Hoje (3 de dezembro) é o último dia da Semana Nacional da Conciliação de 2010, realizada em todo o País desde segunda-feira (29 de novembro) com o intuito de disseminar a cultura da conciliação, possibilitando a solução de demandas judiciais por meio de acordos amigáveis entre as partes. A conciliação confere maior agilidade ao trâmite processual, pois contribui para reduzir o estoque de feitos hoje ajuizados no Poder Judiciário.
Balanço dos últimos quatro dias de realização da Semana, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do País, constata que já foram realizadas 205.733 audiências e fechados 83.377 acordos.
2 de maio
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30 de abril