SDI-1 decide sobre adicional de transferência de empregado do BB
8 de dezembro de 2010
Por maioria, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não considerou como “definitiva”, para […]
ECT indenizará trabalhador por restringir uso de instrumento cirúrgico moderno
8 de dezembro de 2010
Bisturi ultrassônico. Foi por causa das dificuldades impostas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para autorizar a utilização desse […]
Vedada correção automática do salário profissional em múltiplos do salário mínimo
8 de dezembro de 2010
O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Ceará pretendia que o piso profissional da categoria, estabelecido […]
STJ mantém processo contra goleiro Bruno em Contagem (MG)
8 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa do goleiro Bruno Fernandes das Dores de […]
Negada liminar para suspender aposentadoria compulsória de juiz federal
8 de dezembro de 2010
O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em mandado de segurança ao juiz federal […]
Honorários de R$ 78 milhões devidos pelo Santander serão revistos
8 de dezembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revisão da base de cálculo para a fixação de […]
É admissível punição administrativa de servidor pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal
8 de dezembro de 2010
Afastada a responsabilidade criminal de servidor por inexistência do fato ou negativa de sua autoria, também ficará afastada a responsabilidade […]
2ª Turma do Supremo mantém arquivado habeas corpus de acusado integrar milícia no RJ
8 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (7), decisão do ministro Ayres Britto, que, em novembro, […]
STF: Feriado judiciário desta quarta-feira (8) suspende contagem de prazos
8 de dezembro de 2010
Nesta quarta-feira (8), Dia da Justiça, não haverá expediente no STF. Em função do feriado, os prazos que se iniciam […]
Segunda Turma reconhece legitimidade de poder investigatório do MP
8 de dezembro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 93930, ajuizado […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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