“A paciente perdeu a consciência e, ao recobrá-la, sentia intensa dor, na região anal”
25 de novembro de 2010
Embora o processo em que foi proferida a sentença que condena o médico Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão […]
Juiz não consegue aproveitar tempo de serviço municipal para obter licença-prêmio
25 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito de um juiz de Pernambuco ao recebimento […]
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
25 de novembro de 2010
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (24), a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, […]
Cassada liminar contra quebra de sigilo bancário de empresa para consulta da Receita Federal
25 de novembro de 2010
Por 6 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou medida liminar concedida na Ação Cautelar (AC) […]
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
25 de novembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram hoje (24) tema inédito, que diz respeito à atuação da Controladoria Geral da […]
Plenário admite ato de ministro do Trabalho que reconheceu associação de trabalhadores como sindicato
25 de novembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (24), o Recurso Ordinário em Mandado […]
Ministro nega liminar a desembargador denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa
25 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar feito no Habeas Corpus (HC 106026) […]
Indenização por demissão sem justa causa na transição para o Real é constitucional, reafirma STF
25 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (24), a constitucionalidade de regra da lei que criou o Plano Real, […]
A maior condenação penal aplicada no Brasil
24 de novembro de 2010
Apesar de a legislação brasileira estabelecer que o cumprimento de uma pena não poderá passar de 30 anos, o médico […]
Citação por correio de pessoa jurídica é válida
24 de novembro de 2010
Citação por correio de pessoa jurídica tem validade quando o documento é encaminhado para o endereço comercial da empresa e […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
