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2ª Turma: Acusada de mandar matar ex-marido, bióloga permanecerá em liberdade enquanto aguarda julgamento

8 de dezembro de 2010

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por decisão unânime, liminar deferida pelo ministro Celso de Mello no […]

Para 2ª Turma, excesso de prazo ofende postulado da dignidade da pessoa humana

8 de dezembro de 2010

O excesso de prazo na formação da culpa ofende o postulado da dignidade da pessoa humana. Com este argumento, a […]

Libanês condenado por tráfico pede para permanecer no Brasil

8 de dezembro de 2010

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 106465 impetrado pela […]

Negado HC de médicas acusadas de negligência que teria causado morte de criança

8 de dezembro de 2010

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (7), pedido de Habeas Corpus (HC […]

Poder Judiciário define novas metas nacionais para 2011

8 de dezembro de 2010

As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas, nesta terça-feira (7/12), durante o […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

7 de dezembro de 2010

O destaque das notícias desta segunda-feira (6/12) é que a Justiça Federal decidiu dar respaldo aos médicos que optarem por […]

Babá contratada no Brasil para trabalhar nos Estados Unidos tem direitos trabalhistas garantidos pela legislação brasileira

7 de dezembro de 2010

A Segunda Turma do TRT10ª Região anulou processo no qual os direitos trabalhistas de uma babá, contratada no Brasil para […]

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