Petrobras deve pagar pensão mensal a pescadores atingidos por derramamento de óleo
10 de dezembro de 2010
A Petrobras deve pagar pensão mensal de R$ 500 a pescadores baianos prejudicados por derramamento de óleo da Refinaria Landulfo […]
Novo Código de Processo Penal é aprovado no Plenário do Senado Federal
10 de dezembro de 2010
O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (7), o texto do novo Código de Processo Penal (CPP). Proveniente […]
Vereadores que exerceram mandato sem remuneração são considerados anistiados políticos
10 de dezembro de 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como anistiados políticos três vereadores que exerceram mandatos sem remuneração […]
Não basta uma avaliação ruim para embasar reprovação em estágio probatório
10 de dezembro de 2010
A avaliação do desempenho do servidor em estágio probatório deve ser ponderada por todo o período. Para a Quinta Turma […]
Parcelas de precatórios previstos no artigo 78 do ADCT não recebem juros moratórios
10 de dezembro de 2010
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (9) que não incidem juros moratórios […]
STF determina que vaga de Natan Donadon seja ocupada por suplente do PMDB
10 de dezembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam liminar em Mandado de Segurança (MS 29988) impetrado pela Comissão Executiva do […]
Ministro concede liberdade a homem que cumpre prisão cautelar há mais de 6 anos
10 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 106435) a um homem […]
Arquivado habeas data que solicitava informações de competência da Justiça de Rondônia
10 de dezembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve arquivada ação de autoria de João de Assis Mariosa, que pretendia obter informações sobre […]
STF nega recurso da Claro S/A sobre estorno de crédito de ICMS
10 de dezembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Recurso Extraordinário (RE 437006) por meio do qual a Claro S/A buscava ver declarada […]
Português expulso do Brasil em 1981 poderá pleitear em liberdade a revogação do decreto de expulsão
10 de dezembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta quinta-feira (9), o Habeas Corpus (HC) 101528 […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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