Notícias

Ao iniciar os trabalhos da comissão de juristas que discutirá uma atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um vendedor de CDs e DVDs piratas […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 389808) em […]

A Central do Cidadão e Atendimento (CCA) irá manter o atendimento à sociedade durante o recesso forense, funcionando em horário […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Habeas Corpus (HC 103725) com o qual a defesa da ex-diretora […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (14) que o gesseiro D.L.F. continuará preso, sob acusação […]

Na tarde desta quarta-feira (15), após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal […]

A Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o Brasil responsável pelo desaparecimento forçado de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia, […]

O destaque das notícias desta terça-feira (14/12) é que, sem atender aos apelos do governo, a Comissão Mista de Orçamento […]

Um homem na Alemanha confessou ter castrado o namorado (57 de idade), de sua filha (17 de idade) quando soube […]