Ministro Marco Aurélio suspende afastamento de juiz
21 de dezembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio suspendeu liminarmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou de […]
Primeiro grau não é competente para julgar ação de improbidade contra governadora Yeda Crusius
20 de dezembro de 2010
O juízo de primeiro grau não é foro competente para julgar crime de improbidade administrativa cometido pela governadora do Rio […]
Sexta Turma nega liberdade a traficantes investigados na Operação Volver
20 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrados por dois presos, acusados de tráfico e […]
É obrigatória a intimação de todos os executados em processo de penhora
20 de dezembro de 2010
É necessária a intimação de todos os executados em processo de penhora, mesmo que esta recaia apenas sobre os bens […]
Prefeito de Macapá é preso por determinação do STJ
20 de dezembro de 2010
O ministro João Otávio de Noronha, relator do Inquérito n. 681, que investiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a […]
Liminar garante diplomação de Natan Donadon como deputado federal por Rondônia
20 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar ao ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB/RO) e […]
Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade
20 de dezembro de 2010
Preso desde 12 de agosto deste ano, acusado de participação no assassinato da advogada criminalista Adriana Souza dos Reis, em […]
Liminar suspende pagamento de precatórios determinado por resolução do CNJ
20 de dezembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4465 para suspender […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (16/12) é a aprovação do projeto que revê o Código de Processo Civil. O […]
Por maioria, TRF-3 decide: De Santics não usurpou competência da 2ª Vara Federal Criminal no processo da Operação Satiagraha
17 de dezembro de 2010
O processo decorrente da Operação Satiagraha que investigou Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, por suspeita de crimes financeiros e […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
