STF mantém Sport como único campeão brasileiro de futebol de 1987
26 de agosto de 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra […]
STJ aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
26 de agosto de 2024
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral – que entendeu pela descriminalização […]
STJ anula registro de marca de móveis por risco de confusão e associação indevida
26 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou, por unanimidade, a nulidade do registro e a proibição do […]
STJ define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
26 de agosto de 2024
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de ação popular, a invalidação judicial de atos […]
TST: Bancário terá indenização corrigida pela taxa Selic
26 de agosto de 2024
O indexador será aplicado desde a data do ajuizamento da reclamação trabalhista. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) […]
TRF1: Empresa pública não pode condicionar pagamento de serviços prestados a apresentação de Regularidade fiscal (SICAF)
26 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal o ato da instituição Centrais Elétricas do […]
TRF1: Odontóloga do IFMA deve cumprir jornada de trabalho de 30 horas semanais
26 de agosto de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma odontóloga do Instituto Federal […]
TRF1: Multa de advogado por atraso em alegações finais é anulada com base em nova lei que extingue penalidade
26 de agosto de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação criminal contra a sentença que […]
TRF4: Homem que foi erroneamente identificado como falecido obtém concessão de benefício
26 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou a concessão do auxílio reconstrução, dada às vítimas da tragédia ambiental […]
TRF4: Justiça Federal nega pedido de reintegração de área no aeroporto de Joinville
26 de agosto de 2024
A Justiça Federal negou um pedido da Concessionária do Bloco Sul S.A. para emissão de mandado de reintegração de posse […]
18 de dezembro
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