STJ considera válida escuta de suspeitos no interior de camburão policial
19 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido para trancar a ação penal contra um homem condenado por formação […]
Condenado por adulteração de placa de moto pede habeas corpus na Suprema Corte
19 de janeiro de 2011
Colocar a placa de um veículo em outro configura como crime de adulteração? A questão está sendo levantada pela Defensoria […]
PC do B questiona lei baiana que permite a ascensão de servidores ao cargo de auditor sem concurso público
19 de janeiro de 2011
O Partido Comunista do Brasil (PC do B) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Estado do Piauí reclama contra decisão contrária ao provimento de cargos de defensor público
19 de janeiro de 2011
O estado do Piauí propôs Reclamação (Rcl 11152) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pretende garantir a […]
Idoso pede suspensão de execução da sentença condenatória não transitada em julgado
19 de janeiro de 2011
Um homem de 63 anos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Cautelar (AC 2787) para suspender a execução […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
18 de janeiro de 2011
Roger Abdelmassih, Jonathan Lauton, Eduardo Soares, Mizael Bispo, Evandro Bezerra e Evandro Correia. Todos constam na lista de mais de […]
Editora e autor do livro “Meu nome não é Johnny” terão que pagar indenização
18 de janeiro de 2011
Walter Luiz de Carvalho vai receber R$ 10 mil por danos morais da Editora Record e de Guilherme Fiúza, autor […]
MPF pede extensão da recorreção do Exame da OAB para todos candidatos
18 de janeiro de 2011
Depois da decisão que autorizou nova correção das provas do Exame da OAB 2010.2 para os inscritos em Fortaleza, o […]
Mantida sentença de condenado por homicídio
18 de janeiro de 2011
Não há que se falar em reforma da decisão do Tribunal do Júri quando há conformidade com as provas constantes […]
Filhos que viajarem sem os pais precisam de autorização judicial
18 de janeiro de 2011
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhuma criança (menor de 12 anos) pode viajar para […]
19 de dezembro
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