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Ministros e procuradores do Tribunal de Contas da União usam recursos públicos para viajar a seus Estados de origem nos […]

O CNJ no Ar desta quarta-feira (19/1) destaca o Juizado Especial do aeroporto de Cuiabá, que em apensa 4 meses […]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu a liminar que determinava […]

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) recebe até amanhã as inscrições para o Exame de Ordem. O formulário de […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto em desfavor de decisão proferida […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela empresa Bayer Cropscience Ltda. […]

Quando o empregado da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi demitido, sem justa causa, em 10/09/2004, faltavam menos de […]

Condenada em instância inicial ao pagamento de indenização por danos morais a empregado com diagnóstico de osteoartrose, a Empresa Brasileira […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu não ser necessária a apreensão e a realização de perícia em arma para […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em um caso concreto, que a aplicação da suspensão condicional do […]