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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 2782, em […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]

O destaque desta quarta-feira (12/1) é a notícia de que a Câmara dos Deputados da Itália decidiu congelar o acordo […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender o expediente e os prazos processuais nas comarcas de Teresópolis […]

Ao contrário do que alegava o Ministério Público Federal, não é possível assegurar que Edir Macedo Bezerra e Marcelo Crivella […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento à Apelação nº 50573/2010, interposta pela Operadora […]

Caso persistam os motivos autorizadores da prisão preventiva quando proferida a pronúncia, não há necessidade de uma nova fundamentação para […]

As parcerias estabelecidas pelo Poder Judiciário foram essenciais para a distribuição da justiça de forma rápida e responsáveis, em grande […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considera válido o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal feito […]