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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 10 mil o valor da indenização por dano moral […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de habeas corpus em favor de […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar a quatro pessoas acusadas pelo crime de […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 88/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna competência exclusiva do Judiciário […]

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (16) que o desenvolvimento do país depende da educação. No programa semanal Café com […]

O juiz Danilo Burin, 63 anos, morreu ontem à noite na cidade de Santa Cruz do Sul (RS), onde estava […]

A corregedoria do Detran já rastreou as pessoas que pagaram para ter os exames facilitados durante o processo de emissão […]

Esta semana, devem ser realizadas acareações entre os envolvidos em fraudes no processo de emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação […]

Entre os milhares de débitos, o Governo de Mato Grosso do Sul está com 51 precatórios milionários, que somam R$ […]

Para o presidente da da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Leonardo Avelino Duarte, o […]