É válida a ordem da Justiça estadual sobre desocupação de área em São José dos Campos 24 de janeiro de 2012 As decisões da Justiça estadual na ação de reintegração de posse de área conhecida como Pinheirinho, na zona sul da […]
Desabilitação irregular de empresa suspende licitação de merenda escolar em São Paulo 24 de janeiro de 2012 O município de São Paulo teve negado o pedido de suspensão de segurança concedida à Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras […]
Ex-goleiro Bruno se manifestará em HC que requer sua liberdade 24 de janeiro de 2012 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou que o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores […]
Ophir condena violência policial durante operação de reintegração de posse 24 de janeiro de 2012 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, condenou a violência policial neste domingo (22) durante […]
Novo CPC pode ser votado na Câmara dos Deputados no mês de março 24 de janeiro de 2012 Em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá estar pronto […]
Google pode ser investigado por conduta no País, diz jornal 24 de janeiro de 2012 Após denúncia do site Buscapé, que compara preços de produtos em lojas virtuais, o Google pode ser investigado no Brasil […]
Justiça Militar absolve sargento homossexual do crime de injúria 24 de janeiro de 2012 A Auditoria Militar de Brasília absolveu o sargento do Exército Laci Araújo do crime de injúria, após audiência ontem (23). […]
Mundo precisa gerar mais de 600 milhões de empregos em dez anos para recuperar níveis pré-crise 24 de janeiro de 2012 O mundo precisará criar 600 milhões de empregos na próxima década. O alerta foi feito pela Organização Internacional do Trabalho […]
Ministérios terão seis meses para apresentar modelo de monitoramento eletrônico de gastos em tempo real 24 de janeiro de 2012 A presidente da República, Dilma Rousseff, disse hoje (23), na abertura da primeira reunião ministerial este ano, que cada ministério […]
Distribuição no TJMS quase quadruplicou em 10 anos 23 de janeiro de 2012 Em 10 anos, o volume de processos distribuídos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) quase quadruplicou. […]