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A juíza da 100ª Zona Eleitoral no município de Campos dos Goytacazes, norte fluminense, Gracia Cristina Moreira do Rosário, determinou […]

O deputado federal Fabio Trad (PMDB/MS), presidente da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8026/10), […]

O Ministério Público Estadual (MPE), pela 3.ª Promotoria de Justiça de Aquidauana, instaurou procedimento investigatório criminal a fim de apurar […]

A motivação para o assassinato da juíza Patrícia Acioli seria uma investigação sobre o envolvimento do tenente-coronel Claudio Luiz Oliveira, […]

A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, será enterrada para sempre em breve. É que o Ministério Público Federal perdeu o […]

O Judiciário se mobilizou nesta terça-feira (27/9) contra as declarações feitas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de […]

Um município, que possui a mesma dimensão territorial do Estado de Sergipe, tem apenas um oficial de justiça para realizar […]

Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é ilegal negociação coletiva […]

A parte que interpõe agravo de instrumento ao Tribunal Superior do Trabalho por meio de fac-símile pode juntar as peças […]

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. deverá indenizar em R$ 27 mil uma ex-funcionária demitida por justa causa sob a […]