Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto
4 de fevereiro de 2011
Pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu, nesta quinta-feira, o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 27958, em que […]
Lei baiana que obrigava instalação de cinto de segurança em transportes coletivos é inconstitucional
4 de fevereiro de 2011
Com base em “vastíssima jurisprudência da Corte”, nas palavras do ministro Gilmar Mendes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Construtora contesta depósito prévio para apresentar recurso administrativo contra multa trabalhista
4 de fevereiro de 2011
Empresa de empreendimentos imobiliários reclamou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o descumprimento da Súmula Vinculante 21, segundo a qual “é […]
Acusado de participar do assassinato de três jovens em Praia Grande (SP) recorre ao STF
4 de fevereiro de 2011
O ex-segundo-tenente da Polícia Militar de São Paulo Alessandro Rodrigues de Oliveira, preso preventivamente há mais de 11 anos, impetrou […]
Advogado pode consultar processo não sigiloso mesmo sem procuração
4 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, […]
Acusado de integrar quadrilha de roubo de implementos agrícolas recorre ao STF
4 de fevereiro de 2011
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por supostamente integrar e ser o líder de uma quadrilha de […]
OAB/MS quer apuração de denúncias de Zeca do PT sobre aposentadorias em MS
4 de fevereiro de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, esclarece que nunca recebeu pedido do ex-governador José Orcírio […]
Lei Maria da Penha requer representação da vítima para ser aplicada
3 de fevereiro de 2011
Em sessão realizada no dia 31 de janeiro, por unanimidade e contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, a 2ª […]
Fazendeiro do Pará é condenado por manter trabalhadores na condição de escravos
3 de fevereiro de 2011
O Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (PA) não conseguiu reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Estado […]
Tratador de cavalos recebe indenização por acidente que encurtou sua perna
3 de fevereiro de 2011
A Justiça do Trabalho condenou a proprietária da Fazenda Curralinho, em Luziânia (GO) – na verdade um haras cujos animais […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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