Liminar garante a Francisco Escórcio vaga de deputado federal
1 de fevereiro de 2011
Uma liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, no Mandado de Segurança (MS) 30249, deu […]
Conprevi reclama que ato do TJ-PR viola súmula vinculante sobre reserva de plenário
1 de fevereiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 11218) ajuizada pela Carteira de Previdência Complementar dos Escrivães, Notários e Registradores […]
Policial rodoviário acusado de corrupção pede liberdade ao STF
1 de fevereiro de 2011
A defesa do policial rodoviário federal F.F.P.S. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 107075), com pedido de […]
Juiz federal questiona reabertura de processo disciplinar pelo CNJ
1 de fevereiro de 2011
Um juiz federal atualmente lotado na Seção Judiciária de Sergipe impetrou Mandado de Segurança (MS 30309) no Supremo Tribunal Federal […]
Defesa de bancário acusado de desviar R$ 3 milhões do Incra recorre ao STF
1 de fevereiro de 2011
A defesa de um bancário paraense acusado de peculato e formação de quadrilha impetrou Habeas Corpus (HC 107076) no Supremo […]
STJ: Prazos processuais voltam a fluir a partir desta terça
1 de fevereiro de 2011
Todos os prazos processuais suspensos na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão retomados a partir desta terça-feira, 1º […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
31 de janeiro de 2011
O destaque deste domingo (30/1) é a notícia sobre a soma de R$ 390,8 bilhões das principais ações que tramitam […]
Justiça acata denúncia contra estudante
31 de janeiro de 2011
O juízo sumariante do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte recebeu a denúncia do Ministério Público (MP) contra um […]
Justiça suspende licitação do Mineirão
31 de janeiro de 2011
A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte, Riza Aparecida Nery, suspendeu a […]
Foto pejorativa no Orkut gera indenização por danos morais
31 de janeiro de 2011
Uma internauta que postou a foto do tio no Orkut com um cifrão sobre o rosto foi condenada a indenizá-lo […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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