TJMS: Seção Criminal declara perda da patente de Major da PM 3 de julho de 2009 Na manhã de ontem, a Seção Criminal do TJMS declarou a perda de posto e patente do major S.R.C., da […]
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TRF-2 concede liminar em favor da Sanofi-Aventis 3 de julho de 2009 O desembargador Erik Dyrlund, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu nesta quinta-feira (2/7) liminar em […]
Pais vendem filhos que têm a mais na China 3 de julho de 2009 Investigação feita pelo jornal chinês Southern Metropolis News revelou que famílias acusadas de violar as leis de controle de natalidade […]
Ex-prefeito de Traipu, em Alagoas, é condenado por desviar recursos 3 de julho de 2009 O ex-prefeito de Traipu (AL) José Afonso Freitas Melro foi condenado nesta quinta-feira (2/7) a cinco anos e nove meses […]
Governo questiona constitucionalidade da verba social da AL-PB 3 de julho de 2009 O governador do Estado da Paraíba, José Targino Maranhão, ajuizou nesta quarta-feira (1), no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta […]
Adotado rito sumário para ADI contra recolhimento do PIS/COFINS por concessionárias de veículos da Zona Franca 3 de julho de 2009 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adotou o rito sumário para processamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4254, ajuizada […]
Luis Demarco pede para ter acesso a dados sigilosos 3 de julho de 2009 O empresário Luis Roberto Demarco recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos autos do inquérito que investiga o […]
Ação da OAB contra resolução do CNMP sobre controle da Polícia é arquivada 3 de julho de 2009 Fracassou a tentativa da OAB nacional de ver declarada a inconstitucionalidade da Resolução 20/07, do Conselho Nacional do Ministério Público […]
Fazenda deve divulgar portaria que detalha regras para parcelamentos 3 de julho de 2009 O procurador da Fazenda Nacional e Diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse […]