Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça
16 de fevereiro de 2011
A gravação de conversa feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro para fins de comprovação de direito […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de fevereiro de 2011
O Ministério Público rastreia denúncia de suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o ex-presidente do Tribunal de Justiça […]
Justiça determina transporte gratuito a deficientes
15 de fevereiro de 2011
A Justiça de Osasco determinou a gratuidade de passagens de ônibus para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. A quantidade […]
Juiz nega liminar para suplente padre Adelino assumir vaga de vereador que renunciou mandato
15 de fevereiro de 2011
O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, Eduardo José de Carvalho Soares negou, na tarde […]
Recomeçar: presos em Paranaíba-MS são reinseridos na sociedade
15 de fevereiro de 2011
Implantado em fevereiro de 2009, na Comarca de Paranaíba, o Projeto Recomeçar já está colhendo frutos. Os 70 reeducandos dos […]
Tribunais compartilham experiências sobre pagamento de precatórios
15 de fevereiro de 2011
Um grupo de juízes conciliadores da Central de Conciliação de Precatórios do Espírito Santo – CEPRES, do Tribunal de Justiça […]
Empresa de premoldados se livra de condenação em acidente de trabalho
15 de fevereiro de 2011
A empresa goiana Mold Premoldados Comércio e Indústria Ltda. recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho e conseguiu se livrar da […]
Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia
15 de fevereiro de 2011
Um advogado da Caixa Econômica Federal, que perdeu 70% de sua capacidade de trabalho devido a doença por esforço repetitivo, […]
SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária
15 de fevereiro de 2011
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais – SDI2 – do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso do […]
Adicional de periculosidade deve ser pago sobre todo tempo de exposição ao risco
15 de fevereiro de 2011
Um acordo coletivo não pode fixar pagamento de adicional de periculosidade apenas sobre parte do tempo de trabalho do empregado […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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