SEDEP: COMUNICADO
25 de fevereiro de 2011
Tendo em vista a necessidade de manutenção em nossos sistemas/servidores, informamos que o site da Sedep (www.sedep.com.br) estará inacessível ou […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
25 de fevereiro de 2011
O Senado concluiu, nesta quarta-feira (23/2), a votação do projeto de lei do salário mínimo rejeitando a emenda do PSDB […]
Usar escutas em operações diferentes não é crime
25 de fevereiro de 2011
Utilizar escuta telefônica autorizada para uma operação em outra investigação não é ilegal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do […]
TST aplica entendimento novo sobre representação
25 de fevereiro de 2011
A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma empresa o direito de ter um […]
Clube deve pagar R$ 3 mil por acidente em estádio
25 de fevereiro de 2011
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná condenou o Clube de Futebol Atlético Paranaense a indenizar em R$ […]
Secretaria de Segurança transfere corregedora
25 de fevereiro de 2011
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, transferiu a delegada Maria Inês Trefiglio Valente da diretoria […]
TJ-SP concede HC a condenado que tem leucemia
25 de fevereiro de 2011
Um caso que não é tratado na Lei de Execuções Penais atormentou desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. […]
Condenada universitária que tramou roubo do carro da própria mãe
25 de fevereiro de 2011
O juiz Richard Robert Fairclough, em exercício na 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, condenou a estudante […]
Depositário infiel não pode ser preso
25 de fevereiro de 2011
A prisão civil de depositário infiel é ilícita, qualquer que seja a modalidade do depósito. Com este entendimento, fundamentado na […]
Menor ganha medicamento do Estado-MG
25 de fevereiro de 2011
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da comarca de Formiga que deferiu pedido do […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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