Ex-governadores: OAB apresenta ADIs contra leis do Rio Grande do Sul e Piauí
16 de fevereiro de 2011
Em duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4555 e 4556), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Rejeitado recurso em que Boris Berezovsky tentava devolução de documentos entregues às autoridades russas
16 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, recurso de embargos de declaração oposto pelo […]
Ministério Público gaúcho contesta paralisação de processos relativos à falsa identidade
16 de fevereiro de 2011
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (Rcl […]
1ª Turma: STJ deve julgar HC ajuizado naquela corte há 21 meses
16 de fevereiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar imediatamente um habeas corpus impetrado naquela corte há 21 meses pela defesa […]
Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça
16 de fevereiro de 2011
A gravação de conversa feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro para fins de comprovação de direito […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de fevereiro de 2011
O Ministério Público rastreia denúncia de suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o ex-presidente do Tribunal de Justiça […]
Justiça determina transporte gratuito a deficientes
15 de fevereiro de 2011
A Justiça de Osasco determinou a gratuidade de passagens de ônibus para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. A quantidade […]
Juiz nega liminar para suplente padre Adelino assumir vaga de vereador que renunciou mandato
15 de fevereiro de 2011
O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, Eduardo José de Carvalho Soares negou, na tarde […]
Recomeçar: presos em Paranaíba-MS são reinseridos na sociedade
15 de fevereiro de 2011
Implantado em fevereiro de 2009, na Comarca de Paranaíba, o Projeto Recomeçar já está colhendo frutos. Os 70 reeducandos dos […]
Tribunais compartilham experiências sobre pagamento de precatórios
15 de fevereiro de 2011
Um grupo de juízes conciliadores da Central de Conciliação de Precatórios do Espírito Santo – CEPRES, do Tribunal de Justiça […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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