Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado
21 de fevereiro de 2011
A existência de recursos pendentes de julgamento não impede a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, decidiu a […]
Mantida condenação de delegado em Brasília por corrupção
21 de fevereiro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Francisco de Assis Barreiro Crizanto, condenado por […]
Juristas examinam leis internacionais sobre comércio eletrônico e superendividamento
21 de fevereiro de 2011
A comissão de juristas que trabalha para atualizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dedicou sua segunda reunião de […]
STF autoriza extradição de condenado por homicídio qualificado para Portugal
21 de fevereiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1180) de Gonçalo Prudêncio da Conceição para Portugal, […]
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18 de fevereiro de 2011
O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e interrompeu o julgamento de uma liminar que […]
STF recebe denúncia contra deputada Aline Correa
18 de fevereiro de 2011
STF recebe denúncia contra deputada Aline CorreaA deputada federal Aline Correa (PP-SP) vai responder Ação Penal no Supremo Tribunal Federal […]
Prisão para proteção de ex-mulher é mantida pela Justiça
18 de fevereiro de 2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou habeas corpus pedido por um homem preso por descumprir […]
MT: Município e Estado devem fornecer medicamentos
18 de fevereiro de 2011
O juiz titular da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos Reis, condenou, […]
Vigilante ferido em assalto a carro-forte receberá indenização
18 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. e, com […]
TST afasta prescrição em ação movida por sucessores de empregado vitima de acidente de trabalho
18 de fevereiro de 2011
Os sucessores de um empregado, vítima de acidente de trabalho, conseguiram reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão anterior que […]
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