Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas
23 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível a existência de duas […]
Participantes da Previ aposentados antes de completar 360 contribuições não têm direito a benefício especial
23 de fevereiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu questão que deve afetar cerca de mil ações envolvendo quase 90 mil participantes […]
Cláusula que impede agravamento de risco do seguro se estende a terceiros condutores
23 de fevereiro de 2011
A proprietária de um veículo envolvido em acidente não conseguiu ver reformada decisão do Tribunal de Alçada do Estado de […]
Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus
23 de fevereiro de 2011
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advertiu que a utilização indiscriminada do habeas corpus, em substituição […]
Unimed deve pagar prótese de platina a paciente mesmo sem previsão contratual
23 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pague […]
2ª Turma nega HC a Beira-Mar e determina agilidade no julgamento pelo Júri
23 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (22), o Habeas Corpus (HC) 106675, em […]
Estado de São Paulo reclama que ato do TJ-SP viola Súmula Vinculante 4
23 de fevereiro de 2011
O estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Reclamação (RCL 11266), com pedido de liminar, contra decisão […]
Acusado de roubo com garfo de cozinha pede HC no Supremo
23 de fevereiro de 2011
A defesa de W.M.S., acusado de usar um garfo de cozinha para roubar dois relógios de pulso e uma cédula […]
TJ-MT Permite citação de devedor de pensão alimentícia por edital
22 de fevereiro de 2011
Esgotados os meios de busca para localização de devedor de pensão alimentícia, incluindo buscas via órgãos públicos, torna-se cabível a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de fevereiro de 2011
O jornal DCI informa que o juiz substituto Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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