Termo inicial dos juros moratórios pode ser alterado mesmo sem pedido 28 de fevereiro de 2011 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os juros de mora constituem matéria de ordem pública, de […]
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria 28 de fevereiro de 2011 “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e […]
Ação com o mesmo objeto no Brasil não impede julgamento de homologação de sentença estrangeira 28 de fevereiro de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não deve ser suspenso julgamento de pedido de homologação […]
Negada redução da pena a acusado de misturar fermento em cocaína 28 de fevereiro de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um acusado de tráfico de drogas o benefício da […]
Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral 28 de fevereiro de 2011 A simples confusão entre quais serviços são disponíveis com cartão fornecido por instituição bancária não é o bastante para causar […]
Desembargador aposentado do TJ-ES não consegue suspender sindicância que apura irregularidades 28 de fevereiro de 2011 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu de Habeas Corpus (HC 107401) proposto pelo desembargador aposentado […]
SEDEP: COMUNICADO 25 de fevereiro de 2011 Tendo em vista a necessidade de manutenção em nossos sistemas/servidores, informamos que o site da Sedep (www.sedep.com.br) estará inacessível ou […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 25 de fevereiro de 2011 O Senado concluiu, nesta quarta-feira (23/2), a votação do projeto de lei do salário mínimo rejeitando a emenda do PSDB […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Usar escutas em operações diferentes não é crime 25 de fevereiro de 2011 Utilizar escuta telefônica autorizada para uma operação em outra investigação não é ilegal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do […]
TST aplica entendimento novo sobre representação 25 de fevereiro de 2011 A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma empresa o direito de ter um […]