Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 1 de março de 2011 A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda O Ministério Público do Estado de São Paulo elege nesta segunda-feira […]
Empregada de lavanderia será indenizada por perda auditiva 1 de março de 2011 Uma costureira que trabalhava em uma lavanderia receberá indenização de R$ 7.650,00 por perda auditiva. A decisão da 6ª Turma […]
Juiz repassa ao STJ decisão sobre inclusão de homossexuais na declaração do Imposto de Renda 1 de março de 2011 Brasília – O juiz federal Bruno Christiano Cardoso, da 20 ª Vara Federal do Distrito Federal, repassou, agora à noite, […]
Poder Judiciário-MS terá ponto facultativo nesta terça 1 de março de 2011 Três dias de luto e um dia de ponto facultativo, no dia 1º de março. Este é o conteúdo do […]
Embriaguez impede indenização 1 de março de 2011 O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, julgou improcedente o pedido de […]
Empresa aérea deve indenizar casal por bagagem extraviada 1 de março de 2011 A TAP Air Portugal foi condenada a indenizar um casal que teve uma das malas extraviadas em R$ 10 mil […]
Carrefour é condenado a pagar por danos morais a ex-funcionário 1 de março de 2011 O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado […]
JT não é competente para julgar questões envolvendo honorários advocatícios 1 de março de 2011 Embora a Emenda Constitucional nº 45 de 2004 tenha ampliado a competência da Justiça do Trabalho para analisar todas as […]
Pacto de permanência no emprego não é permitido na JT 1 de março de 2011 O Banco Itaú S.A., alegando descumprimento de cláusula contratual de trabalho, exigiu na justiça que um empregado devolvesse àquela instituição […]
Limpeza em campus universitário não justifica recebimento de adicional de insalubridade 1 de março de 2011 Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, não basta a constatação da existência de prestação de serviço em condições […]