Motorista de caminhão não ganha adicional de periculosidade por acompanhar abastecimento
16 de fevereiro de 2011
O posto de combustível, para fins de concessão de adicional de periculosidade, não é considerado área de risco para quem […]
Empregado do BB não incorpora gratificação recebida por mais de treze anos
16 de fevereiro de 2011
O exercício de função gratificada por mais de treze anos não foi suficiente para garantir a incorporação da gratificação ao […]
Siderúrgica é responsabilizada por verbas trabalhistas de prestador de serviços
16 de fevereiro de 2011
É necessário demonstrar que as atividades do trabalhador eram de apoio ou de meio para que seja afastada a responsabilidade […]
É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo
16 de fevereiro de 2011
A participação de ministro impedido em julgamento em órgão colegiado não anula o processo se o voto não tiver sido […]
Juízo da recuperação judicial é competente para apurar pagamento de dívidas trabalhistas
16 de fevereiro de 2011
As dívidas trabalhistas assumidas expressamente no plano de recuperação judicial da empresa devem ser levadas a conhecimento do juízo responsável […]
Ari Pargendler pede apoio ao Congresso para estruturar Turmas Recursais dos juizados especiais federais
16 de fevereiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, pediu ao […]
Reduzida indenização por lucros cessantes em recisão de contrato que sequer foi executado
16 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 39,6 mil para R$ 9,9 mil a indenização […]
Fuga de réu não é impedimento para julgamento de apelação
16 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira, à 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do […]
TJ-GO deverá julgar novamente HC por falta de intimação da defesa
16 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta tarde (15) decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Goiás […]
Assassino confesso da ex-mulher que se entregou espontaneamente responderá processo em liberdade
16 de fevereiro de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC 104635) impetrado por Jorge Luiz […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
