TJ/GO proíbe bloqueio de imóvel rural de empresas em recuperação judicial
29 de agosto de 2024
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, de Bela Vista de Goiás, acolheu pedido de cinco empresas que estão em fase […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear internação domiciliar à idosa com enfermidade neurológica
29 de agosto de 2024
A Justiça determinou que um plano de saúde custeie, no prazo de 72 horas, a internação domiciliar de uma idosa […]
TRT/RS: Carpinteiro que teve dedo esmagado por colega de obra deve ser indenizado
29 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que são devidas indenizações por danos morais […]
TJ/RN: Cosern deve indenizar cliente por danos morais após realizar corte irregular de energia
29 de agosto de 2024
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, acordaram à unanimidade de votos, em reconhecer o […]
TJ/AM: Justiça anula negócio jurídico que causou prejuízo financeiro e abalo moral a casal de imigrantes idosos
29 de agosto de 2024
Processo foi julgado durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa promovida de 5 a 9 de agosto último pelo […]
TJ/SP: Mãe de criança que teve restos mortais transferidos sem autorização será indenizada
29 de agosto de 2024
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT anula exclusão de candidata por altura em concurso da polícia militar
29 de agosto de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a decisão que anulou […]
TJ/DFT: Fortium Editora e Treinamento é condenada por demora de quatro anos na expedição de diploma
29 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou a Fortium – Editora e […]
TJ/PB: Município deve indenizar servidora por assédio moral
29 de agosto de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Mista […]
Caso Tagliaferro: STF entende que parte interessada pode relatar processo
28 de agosto de 2024
Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do […]
18 de dezembro
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