Notícias – Página: 668 – SEDEP

TRF1: Filha reconhecida em ação de investigação de paternidade somente tem direito ao benefício a partir da data do requerimento

30 de janeiro de 2025

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da sentença que […]

TRF1 nega habeas corpus a homem acusado de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes

30 de janeiro de 2025

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em sua maioria, negar o pedido de habeas […]

TRF5 assegura medicamento a paciente com lúpus

30 de janeiro de 2025

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação […]

Erro médico – TJ/DFT condena hospital por morte de paciente após cirurgia bariátrica

30 de janeiro de 2025

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]

Erro médico – TJ/AM: Estado é condenado a indenizar familiares de paciente por erro em diagnóstico e relutância para realizar seu atendimento

30 de janeiro de 2025

Negativa de atendimento rápido e eficaz no caso analisado contraria protocolos médicos, afirma magistrada na decisão. Sentença da 3.ª Vara […]

TRT/RS: Trabalhador rural que perdeu mão ao manusear laço deve ser indenizado

30 de janeiro de 2025

Resumo: Um trabalhador agropecuário que teve a mão amputada ao tratar de um terneiro deverá ser indenizado por danos morais, […]

TJ/RN: Mulher é condenada a indenizar criança após publicar imagens e tecer comentários sobre ela sem autorização dos pais

30 de janeiro de 2025

A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. condenou uma mulher a indenizar criança por danos morais no valor de […]

TJ/SP mantém nulidade de cobrança de IPTU de imóvel em área rural

30 de janeiro de 2025

Ausentes requisitos previstos na legislação. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento de câncer e indenizar paciente por danos materiais

30 de janeiro de 2025

A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize o pagamento de indenização por danos materiais na quantia […]

TJ/DFT: É ilegal cortar energia por dívidas antigas

30 de janeiro de 2025

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou recurso da empresa concessionária […]

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