Mais uma vara atinge o pauta zero no RN 28 de julho de 2009 Segunda Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte de Natal atinge Pauta Zero O juiz da 2ª Vara Criminal […]
Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais 28 de julho de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião […]
Cantor suspeito de matar ex-mulher tem pedido negado 28 de julho de 2009 A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da defesa do músico Evandro Gomes Correia […]
Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda 28 de julho de 2009 Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento […]
Mutirão carcerário já analisou processos de mais de 900 presos 27 de julho de 2009 Iniciado no dia 14 de julho, o mutirão carcerário realizado na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) analisou, […]
TST suspende arrematação de imóvel por esposa de advogado da parte interessada 27 de julho de 2009 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar impedindo a imissão de posse de […]
Corregedor-regional da 1ª Região informa providências sobre solicitação do ministro Carvalhido 27 de julho de 2009 O corregedor-regional da Justiça Federal da 1ª Região em exercício, desembargador Mário César Ribeiro, em resposta ao corregedor-geral da Justiça […]
Candidato portador de surdez total em um dos ouvidos não pode prover vaga destinada a deficiente físico 27 de julho de 2009 A magistrada de primeiro grau decidiu que, uma vez comprovada a surdez total do candidato no ouvido esquerdo e parcial […]
Para OAB-RJ, virtualização vai aumentar a eficiência profissional 27 de julho de 2009 A primeira remessa eletrônica de processos digitalizados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o Superior Tribunal […]
Proposta prevê ampliação no horário de atendimento dos cartórios 27 de julho de 2009 Com o objetivo de possibilitar o atendimento de forma célere e efetiva aos cidadãos que necessitam dos serviços notariais, o […]