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A existência de normas de acordo coletivo limitando o plano de saúde apenas aos empregados em atividade impediu que aposentado […]

Pé de pato, mangalô três vezes… No Brasil, é difícil encontrar quem não “faz uma fezinha” para ganhar na loteria. […]

O ministro do STJ João Otávio de Noronha indeferiu a liminar com a qual a defesa da promotora de justiça […]

As comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos do Senado aprovaram o projeto de lei que acaba com […]

O serviço de proteção à criança de Viena, na Áustria, retirou de um casal a guarda de seus quatro filhos, […]

Constitui assédio moral trocar funcionário de função em retaliação contra reclamação feita pelo mesmo. A decisão é da 5ª Turma […]

Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Judiciário do Estado nos dias 21 e 22 de […]

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal não conheceram o habeas corpus nº 2011.006226-2, com pedido de liminar, impetrado […]

Por unanimidade, a Seção Criminal de terça-feira (19) indeferiu o pedido revisional de S.M. de O., condenado a 4 anos […]

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento à Apelação Criminal nº 2011.000577-4, em que J.P.N. se insurge […]