Notícias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acompanhando voto-vista do ministro Jorge Mussi, concedeu habeas corpus […]

O fato de a droga não ter atravessado a divisa territorial entre estados não impede que a pena seja aumentada […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na sessão de hoje (25) o pedido feito pela defesa do […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 31599) em […]

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a indenizar cliente que teve […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ocorrência de prescrição em ação proposta por filho que pleiteou […]

A conselheira Maria Ester Tavares (CNMP), relatora de reclamação disciplinar (930/2012-13) instaurada em face do procurador de Justiça e ex-senador […]

Decisão proferida pelo juiz Paulo Roberto Fragoso, da 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o ator Guilherme Fontes […]

Em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, o ministro Teori Zavascki afirmou que não se […]