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Constituição reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo, afirma PGR

5 de maio de 2011

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a Constituição Federal reconhece implicitamente a união entre pessoas do mesmo sexo […]

Excesso de recursos ao STF prejudica agilidade

5 de maio de 2011

Ontem quarta-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou dados colhidos pela Presidência da Corte […]

Provido recurso de Marcelo Miranda, senador eleito por Tocantins

5 de maio de 2011

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao recurso do ex-governador de Tocantins e candidato ao […]

Policial militar acusado de formação de quadrilha pede liberdade ao STF

5 de maio de 2011

O policial militar A.E.P.R. pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liberdade provisória (Habeas Corpus 108217), tendo em vista que está […]

TJ-MS terá dois meses para se adaptar ao novo horário

5 de maio de 2011

Os Tribunais de Justiça de todo o país terão 60 dias para se adaptar ao novo horário de atendimento ao […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

4 de maio de 2011

Levantamento da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) mostra que 40 dos cerca de 300 juízes federais de varas criminais do […]

Grupo armado ataca cadeia em Pedro Juan e liberta 6 presos de facção criminosa brasileira

4 de maio de 2011

Um grupo de 15 homens entrou na madrugada desta terça-feira (3) na prisão da cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, […]

Em MS, dois juízes federais estão na mira de criminosos, diz associação dos magistrados

4 de maio de 2011

Ao menos 40 dos cerca de 300 juízes federais de varas criminais do Brasil estão sob ameaça do crime organizado […]

Polícia não abriu inquérito para investigar suposto plano para matar Ari Artuzi na prisão

4 de maio de 2011

Passados quase nove meses do boato de que o ex-prefeito de Dourados-MS Ari Artuzi corria risco de morte enquanto esteve […]

Lojas Americanas entregou vídeos editados sobre espancamento

4 de maio de 2011

A filial de Campo Grande-MS das Lojas Americanas encaminhou para a delegada Daniela Kades, do 1º Distrito Policial, um CD […]

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