Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos
9 de maio de 2011
Restituir o que não lhe é devido é responsabilidade do credor. É o que estabelece o artigo 876 do Código […]
Mesmo sem concurso, médico será indenizado pelo Estado por não receber salário
9 de maio de 2011
O Estado de Santa Catarina foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 18 mil de indenização por dano […]
Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV
9 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Mandado de Segurança (MS 30589) com a […]
Acusada de vender passagens aéreas falsas pede HC ao Supremo
9 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Habeas Corpus (HC 108269) impetrado em favor […]
Negada liminar em HC para condenado por extorsão mediante sequestro
9 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 108072) impetrado em […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
6 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto reconheceu a relação entre pessoas do mesmo sexo como “entidade familiar” […]
Dano moral a criança deve ser julgado pela Justiça da Infância e da Juventude
6 de maio de 2011
Uma ação que busca indenização por danos morais e estéticos causados a uma criança – por erro de diagnóstico no […]
Giroto tem vinte dias para responder ao MPE por suspeitas em escritura de fazenda no MS
6 de maio de 2011
A 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social e das Fundações de Campo Grande fixou o dia 25 […]
Detento do Presídio Federal comete suicídio na Capital
6 de maio de 2011
Adão Oliveira da Silva, 29 anos, cometeu suicídio no Presídio Federal de Campo Grande, nesta terça-feira, utilizando a própria camisa, […]
TCU manda Aquidauana devolver R$ 25 mil aos cofres públicos por uso irregular no SUS
6 de maio de 2011
A administração municipal de Aquidauana terá que resgatar para os cofres públicos mais de R$ 25 mil reais que, segundo […]
19 de dezembro
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