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Polícia agora investiga se a jovem integrava uma rede de prostituição orquestrada por uma quadrilha que agia dentro e fora […]

O desembargador João Batista da Costa Marques indeferiu o pedido de liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 2011.011779-4 […]

A fixação de valores diferentes pelas Turmas do TST para um mesmo dano – a exposição de bancários a riscos […]

É indevida a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas relações existentes entre revendedores e distribuidores de combustível. […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve uniformizar o entendimento sobre indenização por danos morais decorrente de […]

A valorização não é compensável da indenização devida pelo poder público a proprietário de área desapropriada, objeto de posterior valorização […]

Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, uma vez que essa função faz […]

O fato de o contrato de permuta de bem imóvel ainda não ter sido devidamente registrado em cartório, não confere […]

Durante toda a tarde desta quinta-feira, acusação, defesa e o juiz Aluízio Pereira dos Santos, responsável pelo processo em que […]