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A prova pericial é indispensável ao pedido expropriatório. Por isso, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é competente para processar e julgar a ação de […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, Habeas Corpus (HC 100952) ao técnico em segurança do […]

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a Cibele Dias Eleutério da Silva, nesta terça-feira […]

O empresário brasiliense V.M.A. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 108273, no qual pede, liminarmente, a […]

A defesa de G.A.R., comerciante acusado supostamente da autoria intelectual de dois homicídios em Pernambuco, ajuizou no Supremo Tribunal Federal […]

A matéria veiculada na página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (5), sobre a decisão da […]

Os defensores públicos de Mato Grosso do Sul recebem mais do que o limite constitucional permitido para funcionários públicos, são […]

A Justiça de Mato Grosso do Sul impôs ontem a maior condenação já sofrida pelo ex-médico Alberto Jorge Rondon de […]

Citado como um dos integrantes de esquema de favorecimentos em projetos da Emha, o vereador de Campo Grande-MS, Vanderlei Cabeludo […]