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Segundo reportagem veiculada pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, o Ministério Público Federal entrou com três ações na Justiça contra […]

Os garis de Florianópolis (SC) não podem mais ser transportados pendurados nas plataformas dos caminhões de lixo. A sentença do […]

O Groupon Clube Urbano terá que pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a um consumidor que comprou […]

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento ao recurso n° 2011.010231-5, interposto por E.T.A. contra a sentença […]

Ser destituído de suas funções no trabalho, sem realocação em nenhuma outra; ficar diariamente sentado em um sofá, em frente […]

Uma semana após a assinatura de recomendação para que se dê prioridade à tramitação e ao julgamento de processos relativos […]

A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]

Por entender que são institutos autônomos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a gratuidade de justiça a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da União para condenar o ex-presidente […]