HC pede liberdade de empresário acusado de receptação de joia no Rio de Janeiro
3 de maio de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 108202) em favor de um empresário preso no Rio […]
Ministra indefere HC de acusado de manter casa de prostituição em SP
3 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC 107981) ajuizado pela defesa de J.F.S., […]
Indeferida liminar a delegado da PF condenado por corrupção
3 de maio de 2011
Medida liminar foi indeferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos do Habeas Corpus (HC) 107729 em que o delegado de […]
Negado pedido de associação de policiais de SP sobre “descongelamento” do adicional de insalubridade
3 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie indeferiu o pedido de liminar contido na Reclamação (Rcl) 11100, de autoria da Associação dos Funcionários […]
Acusado por formação de quadrilha quer ser julgado por juizado especial
3 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concedeu liminar parcial para suspender audiência designada pela 1ª Vara Federal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de maio de 2011
No Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a promotora de Justiça Deborah Guerner escapou de punição pelas suspeitas de que […]
Ex-franqueada não pode concorrer com franqueador
2 de maio de 2011
O descumprimento da cláusula de barreira em contrato de franquia constitui concorrência desleal. Com base nesse entendimento, o juiz Alexandre, […]
TJMS suspende quebra de sigilo bancário da Assembleia
2 de maio de 2011
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) divulgou uma decisão que suspende a liminar concedida a favor […]
Prisão preventiva pode ser decretada na sentença condenatória
2 de maio de 2011
A 7ª Câmara Criminal do TJRS negou habeas corpus e determinou que homem condenado por roubo e extorsão em 1º […]
Gestante demitida no contrato de experiência não obtém reintegração
2 de maio de 2011
Uma gestante das Lojas Americanas, demitida na vigência do contrato de experiência, não conseguiu ser reintegrada ao emprego. Ao contrário […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
