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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julga, amanhã, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de […]

“Última Chamada de conciliação para o recebimento do acordo judicial formado em segunda instância para o desbloqueio de pecúlio. Valor […]

O ex-juiz da Vara da Família de Boa Vista, no Estado de Roraima, Arnon José Coelho Júnior, condenado a nove […]

O Conselho Seccional da OAB-RS decide, na próxima sexta-feira (10) um caso triste jamais enfrentado na história da entidade. A […]

A municipalidade, com seu poder de polícia, tem o direito de cobrar taxa de vistoria dos escritórios de advocacia, mesmo […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu o pagamento de adicional por periculosidade […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que duas irmãs menores de idade, uma brasileira e […]

Mato Grosso está à beira de um colapso ambiental e coleciona números negativos, que colocam o Brasil sob alerta mundial. […]

O Conselho Nacional de Justiça publicou na última quarta-feira (1), No Diário da Justiça, a Resolução 131 que altera as […]

Em decisão unânime e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento à […]