O ex-juiz da Vara da Família de Boa Vista, no Estado de Roraima, Arnon José Coelho Júnior, condenado a nove anos, nove meses e seis dias de reclusão – em regime inicial fechado – por “crimes contra a dignidade sexual – estupro presumido” contra uma menor de 13 anos, foi preso na sexta-feira (3) à noite, em Barra do Garças (MT).
A ordem de cumprimento da prisão foi expedida em 15 de dezembro de 2009, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal – mas ao longo de um ano e meio o ex-magistrado era tido por foragido.
Com a localização de Arnon, ele foi preso e está recolhido numa cela da Cadeia Pública de Barra do Garças.
Arnon Coelho foi condenado pelo TJ de Roraima em junho de 2007 e, via habeas corpus concedido em dezembro de 2007, pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, conseguiu manter-se em liberdade até o trânsito em julgado, com a garantia de recebimento de seus vencimentos.
Ele, afinal, teve a prisão decretada em dezembro de 2009 pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em cumprimento ao acórdão que o condenou a perda do cargo por conduta incompatível com a função de magistrado e à pena de reclusão.
O então juiz foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima acusado de manter relações sexuais com a adolescente, que tinha 13 anos em 2005. Ele recorreu da sentença, mas perdeu em todas as instâncias.
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, o juiz manteve o primeiro contato com a menor em janeiro de 2005, quando ela saía de uma escola de informática. Arnon teria se apresentado dizendo ter 29 anos e ser advogado. Ele chegou a pedir à família da menina autorização para namorá-la, mas o pai
negou, devido à diferença de idade entre os dois.
Apesar da recusa, ele não desistiu e teria conseguido seduzir a menina no final do mês de março de 2005. Pesa também contra ele a acusação de ter oferecido dinheiro à mãe da adolescente.
Arnon José Coelho é natural de Barra do Garças e, nos últimos meses, vinha morando na companhia de familiares na rua Cuiabá, no bairro Santo Antônio. A prisão do ex-juiz teria sido possível depois de ser denunciado por um irmão, que comunicou o fato à Delegacia Municipal. Outra informação é de que ele estaria em companhia da jovem, hoje maior de idade.
Em sua defesa à imprensa de Mato Grosso, o ex-juiz disse que “fui vítima de um complô”.
Os antecedentes do caso
* Arnon Coelho estava suspenso das funções desde que foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima. O magistrado vinha sendo investigado desde 2005. Ele teria seduzido a menina dando-lhe dinheiro para comprar roupas e pagar tratamentos de beleza. Também passou a auxiliar financeiramente a mãe da vítima, para que a mesma não criasse embaraços à relação dele com a filha.
* A denúncia relata que “o acusado agiu com dolo, dirigido à violação sexual da adolescente”. Ainda segundo o MP-RR, “Arnon planejou e direcionou todos os seus atos ao escopo libidinoso, que culminou com a consumação da conjunção carnal e nesse intuito, valeu-se de mentiras e meios ardis, hábeis a conquistar a confiança de R. e de seus parentes”.
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* O ex-juiz não compareceu a nenhuma das audiências e também não foi ao julgamento para ser interrogado. A advogada que o defendia renunciou alegando que não tinha contato com o juiz. Foi indicado um defensor dativo para defender o magistrado.
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* Além da condenação por estupro presumido, Arnon responde a cinco processos administrativos, entre eles, um por uso de dependências do Judiciário para uso de drogas e sedução de menores. Os processos correm em segredo de justiça.
13 de maio
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