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Com a instalação do PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no Paraná), ocorrida nesta sexta-feira (19/10), toda a […]

O prefeito e o vice-prefeito do município de Humaitá (RS), além de outras duas pessoas, foram condenados pelo Tribunal Regional […]

O Superior Tribunal de Justiça publicou comunicado informando que nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no […]

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é o tempo de serviço no cargo, e não a classificação no concurso, […]

A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou o ex-prefeito de […]

O Conselho Nacional de Justiça aprovou na terça-feira (16/10) resolução que determina a criação do Núcleo de Repercussão Geral e […]

O ministro Marco Aurélio negou seguimento (arquivou) ao pedido formulado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás no Mandado de […]

O candidato a prefeito Lúdio Cabral (PT) e a coligação “Cuiabá Mato Grosso Brasil” ingressou com representação com pedido de […]

Um pai deverá pagar a cada um de seus dois filhos a quantia de R$100 mil por danos morais decorrentes […]

O TJ/MS (Tribunal de Justiça) entregou, na tarde de quarta (17), ao juiz de Direito da 2ª Vara do Júri em […]