Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica
7 de junho de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Habeas Corpus (HC 108554) pela defesa do […]
Extinto HC de servidor público acusado de homicídio qualificado
7 de junho de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 108355, por meio do qual […]
Hemocentro de Pernambuco busca suspender inscrição em cadastro de inadimplentes
7 de junho de 2011
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), fundação pública estadual, ajuizou Ação Cautelar (AC 2895) no Supremo Tribunal […]
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
7 de junho de 2011
A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no transporte de encomendas pela Empresa Brasileira […]
CNJ vota nesta terça relatório sobre correição feita na Justiça de MS
7 de junho de 2011
Seis meses depois de vir a Mato Grosso do Sul para investigar a quantas anda o Judiciário Estadual, o CNJ […]
CEG é condenada a ressarcir consumidores no Rio
6 de junho de 2011
A Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro (CEG) foi condenada por ter feito cobranças acima do que foi […]
Empregado público pode acumular salário e subsídio
6 de junho de 2011
Servidor público não precisa abrir mão de suas funções ou remuneração para assumir cargo eleito de vereador. Foi o que […]
Ação milionária contra o Município de Terenos será julgada nesta quinta
6 de junho de 2011
Na próxima quinta-feira (9), a justiça vai julgar a apelação do Ministério Público contra o município de Terenos. A execução […]
CPF de plástico deixa de ser emitido pela Receita a partir de hoje
6 de junho de 2011
A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico a partir de hoje (6). Para ter o […]
TJ julga amanhã pedido de liberdade para o dono da garagem Siqueira
6 de junho de 2011
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julga, amanhã, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de […]
13 de janeiro
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