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Nesta sexta-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu representantes da Caixa Econômica Federal que […]

Doze dias e nenhuma pista. Essa é a situação da família e dos amigos de Marielly Barbosa Rodrigues, de 19 […]

A juíza Yeda Monteiro Athias, da 24ª da Vara Cível de Belo Horizonte (MG), julgou improcedente pedido feito por três […]

A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela […]

Uma servidora do Foro da comarca de Mangueirinha (PR) e um advogado estabelecido com escritório na cidade foram soltos ontem […]

A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra a estudante de Direito Mayara Penteado […]

O juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC), condenou a empresa Tractebel Energia S/A ao pagamento […]

O saite Groupon, de compras coletivas pela Internet, terá que pagar caro por se negar a devolver R$ 30 a […]

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina e reformou sentença da comarca de Curitibanos para condenar […]

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma Cível negaram provimento à Apelação Cível de nº 2011.012429-4, interposta pela Agência Municipal […]