TJ acata pedido de conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
8 de junho de 2011
Após o juízo da Comarca de Aparecida do Taboado ter julgado improcedente o pedido de conversão de auxílio-acidente em aposentadoria […]
TJ nega pedido de bloqueio on-line de valores em contas de executados
8 de junho de 2011
Por maioria, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao Agravo nº 2011.011407-3 interposto pelo Estado de […]
OAB/MS apoia ações realizadas pelo CNJ à Justiça do Estado
8 de junho de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, ontem (7), a sessão ordinária com uma pauta de 41 itens, dos quais […]
Hospital pagará horas extras pela falta de registro do intervalo intrajornada
8 de junho de 2011
O registro da jornada de trabalho, segundo o artigo 74, parágrafo 2º, da CLT compete ao empregador. A ausência de […]
Transferências sucessivas autorizam pagamento de adicional
8 de junho de 2011
A Finasa Promotora de Vendas Ltda. terá de pagar o adicional de transferência a um ex-empregado que, contratado em Curitiba […]
TST considera prescrito direito de aposentado que teve plano de saúde suspenso
8 de junho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e considerou prescrito […]
Usiminas pagará 500 salários mínimos a engenheiro demitido por justa causa
8 de junho de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, não conheceu de recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais […]
Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados
8 de junho de 2011
Acusar de monitoramento ilegal a empresa em que trabalhava provocou a condenação de um advogado ao pagamento de uma indenização […]
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada
8 de junho de 2011
A recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a […]
Participação da Abin tornou ilegais investigações da Operação Satiagraha
8 de junho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou a ação […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
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