Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano
10 de junho de 2011
Prescreve em um ano o direito de ingressar em juízo com (excluir o “a”) ação que pede indenização por danos […]
Julgador não pode utilizar mesmo fato para caracterizar negligência e agravar pena
10 de junho de 2011
A inobservância de regra técnica que caracterizou homicídio culposo por negligência não pode ser usada também como causa para aumento […]
Análise de indenização por falta de revisão anual em vencimentos é suspensa
10 de junho de 2011
Após o voto do ministro Marco Aurélio (leia a íntegra) reconhecendo o direito de os autores do Recurso Extraordinário (RE) […]
Negada liminar a investigado em operação da Polícia Federal
10 de junho de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 108555, impetrado em favor de […]
Condenado por “esperar por drogas” em casa pede desconstituição da sentença
10 de junho de 2011
Condenado a 11 anos e oito meses por tráfico de drogas, o assistente de administração Antônio Tavares de Souza ajuizou […]
HC de empresários condenados por receptação de combustível roubado é inadmissível
10 de junho de 2011
Pedido de Habeas Corpus (HC 108728) impetrado pelos empresários Evandro de Almeida Pires e Alessandro de Almeida Pires, condenados por […]
Negada liminar para corretor que alega incompetência de juízo que o processa
10 de junho de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido de reconsideração de decisão que indeferiu liminar, feito pela […]
Concluída fase de instrução da ação penal do mensalão
10 de junho de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa encerrou a chamada fase instrutória da Ação Penal (AP 470) do […]
OAB ajuíza nova Adin contra pensões a ex-governadores e viúvas de Minas
10 de junho de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a décima segunda Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto […]
TJ-RS exime de responsabilidade a mãe de uma menina que não foi à escola
9 de junho de 2011
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à ação do Ministério Público […]
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
