Empresas não estão preparadas para adotar NF-e 1 de abril de 2010 Cerca de 80% das 240 mil empresas que terão de começar a emitir a nota fiscal eletrônica (NF-e), a partir […]
TRT-15 não receberá mais peticionamentos via fax a partir de quarta 1 de abril de 2010 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região (Campinas) não aceitará mais o encaminhamento de petições e documentos por fax, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 1 de abril de 2010 Políticos de expressão nacional e grandes empresas não fazem parte do “rol de culpados” por improbidade administrativa criado pelo Conselho […]
Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 500 mil, por manter clientes em lista de inadimplentes mesmo depois do pagamento da dívida 1 de abril de 2010 Empresa não pode manter nome de clientes em lista de inadimplentes quando as dívidas já foram quitadas. Ou pior: utilizar […]
Ministro das Comunicações publica diretrizes para as rádios digitais 1 de abril de 2010 O ministro das Comunicações, Hélio Costa, publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (31/3), as diretrizes para a implantação […]
TJRO: Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida 1 de abril de 2010 O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, suspendeu a decisão judicial que […]
TJMG: Empresa devolve valor furtado 1 de abril de 2010 A empresa Pauleon Sistemas Eletrônicos Ltda. terá que indenizar a Tem Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda., de Patos […]
TJMG condena por uso indevido de fotos 1 de abril de 2010 A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou o Núcleo de Projetos Educacionais […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJMS: Não haverá expediente no Poder Judiciário dias 1º e 2 de abril 31 de março de 2010 Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 1º e 2 […]
TJ de Mato Grosso anula segunda fase de concurso para juiz por sumiço de provas 31 de março de 2010 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso teve mais um pepino para descascar nesta terça-feira (30/3). Em plena audiência pública, […]