TST: Espólio poderá buscar na Justiça reparação por morte de auxiliar em Brumadinho
12 de setembro de 2024
De acordo com a 7ª Turma, o direito de exigir reparação se transmite com a herança . A Sétima Turma […]
TST: Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais
12 de setembro de 2024
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que flexibilizou o valor para recém-formados é inválida. A Quinta Turma do Tribunal […]
TRF4: Banco deve indenizar cliente por movimentações fraudulentas e atípicas, mesmo com senha
12 de setembro de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente de Tubarão/SC, 50% dos prejuízos sofridos com um golpe e […]
TRF4: Menino autista de quatro anos garante recebimento de benefício assistencial
12 de setembro de 2024
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um menino de quatro anos, diagnosticado com autismo nível 3, receba […]
TRT/RS: Trabalhador despedido dias após testemunhar em sindicância de assédio sexual deve ser indenizado
12 de setembro de 2024
Um operador de produção despedido após ser testemunha em uma sindicânciaAbre em nova aba sobre assédio sexualAbre em nova aba […]
TJ/RN: Clínica de estética é condenada após cliente ficar com queimaduras decorrentes de depilação a laser
12 de setembro de 2024
Clínica de estética localizada em Natal foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 5 […]
TRT/SP: Decisão reafirma vínculo empregatício entre aplicativo de entrega e trabalhador
12 de setembro de 2024
Em julgamento por unanimidade, a 14ª Turma do TRT da 2ª Região reiterou a existência de vínculo de emprego entre […]
TRT/MT: Justa causa para bancário por assédio sexual à cliente
12 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve por unanimidade a dispensa por justa causa […]
TJ/RN: Exoneração administrativa de policial penal não depende de conclusão judicial
12 de setembro de 2024
O Pleno do TJRN destacou ser infundada a alegação, por uma das partes em um processo, de que houve aplicação […]
TJ/AM: Justiça autoriza empresa concessionária de serviços públicos a utilizar propriedade de terceiro para obra de interesse coletivo
12 de setembro de 2024
Empresa Amazonas Distribuidora de Energia fará uso de área particular para a instalação de linha de transmissão no interior do […]
19 de dezembro
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