TRF1 mantém condenação de um réu por transportar 500g de ouro ilegalmente
11 de setembro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um réu a um ano e três meses […]
TRF1: Candidata garante direito de seguir em concurso mesmo sem atender à exigência de altura prevista no edital
11 de setembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, negou a apelação da União contra a […]
TRF4: Idoso tem pedido de reativação do Certificado de Registro de atirador esportivo negado
11 de setembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou os pedidos de um homem de 71 anos pela reativação do […]
TRF3: Caixa deve indenizar cliente que sofreu saques em conta bancária após ter cartões bancários roubados
11 de setembro de 2024
Prejuízo ultrapassou R$ 50 mil. A 22ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao […]
TRT/GO Pleno fixa tese sobre os efeitos da invalidade do banco de horas no pagamento das horas extras
11 de setembro de 2024
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) fixou tese jurídica a ser aplicada nas situações em […]
TJ/SP: Líder religioso é condenado por crimes contra a dignidade sexual
11 de setembro de 2024
Atos cometidos contra mais de dez vítimas. A 1ª Vara Criminal de Hortolândia/SP condenou líder religioso pelos crimes de estupro, […]
TJ/MG: Relação familiar multiespécie – casal terá que dividir gastos com animal de estimação
11 de setembro de 2024
O juiz considerou o conceito de relação familiar multiespécie. Uma moradora da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG conseguiu, na Justiça, o […]
TJ/CE: Paciente que teve tratamento para câncer no cérebro negado será indenizada por plano de saúde
11 de setembro de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do […]
TJ/MA: Clientes de restaurante são condenados por comentários ofensivos nas redes sociais
11 de setembro de 2024
A 3ª Vara Cível de São Luís condenou dois clientes de um restaurante da capital ao pagamento de indenização por […]
TRT/RS: Bens apreendidos em ação penal podem ser usados para pagamento de verbas trabalhistas
11 de setembro de 2024
Bens apreendidos em ação penal podem ser usados para pagamento de verbas trabalhistas. A decisão da Seção Especializada em Execução […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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