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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo apreciou – e condenou – o primeiro caso sobre prática de propaganda eleitoral […]

A expectativa de vida do brasileiro, ao nascer em 2010, chegou a 73,5 anos, para ambos os sexos. Em 2009, […]

A Primeira Turma Mista Recursal de Goiânia manteve as sentenças proferidas pelos 1º, 5º e 8º Juizados Especiais Cíveis da […]

A CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados realizará uma audiência em Dourados neste final de […]

Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, que está no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, será […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir cartilhas a presas estrangeiras da Penitenciária Feminina da Capital, em São Paulo, […]

A qualificação indevida de defesa de mérito como condição da ação, pela parte, não transforma sua natureza jurídica. Com esse […]

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) conseguiu, na Justiça Federal, que um juiz de Minas Gerais fosse dispensado do […]

“Quase nenhum juiz tira 60 dias de férias. O volume de processos não permite.” A afirmação é do desembargador Guilherme […]

Nesta quinta-feira (01), o Juizado da Infância e da Juventude, por meio do Grupo de Trabalho (GT) Pró-Convivência Familiar e […]